- Associações sem fins lucrativos, fundações, federações, confederações e instituições particulares de solidariedade social
- Tramitação de registo e inscrição (redação de estatutos e regulamentos)
- Acompanhamento de assembleias gerais e elaboração de atas
- Donativos (Lei do Mecenato)
- Declaração de utilidade pública
- Apresentação de relatórios de atividades
Organizações sem fins lucrativos
