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Típico
Atípico

Location: España

Entretenimento e Media

  • Música, cinema, desporto, jogos e entretenimento ao vivo
  • Preparação, revisão e negociação de contratos de entretenimento, contratos de representação, contratos de gravação, contratos de distribuição, contratos de agenciamento de artistas, contratos de produção e contratos de licenciamento
  • Direitos de autor e direitos conexos
  • Contencioso administrativo
  • Estrutura e financiamento de projetos com potencial de crescimento
  • Assessoria de empresas a entidades do entretenimento

Família

  • Poder paternal e regulação de responsabilidades parentais
  • Pensão de alimentos e assuntos conexos
  • Divisão de património comum e partilha
  • Convenções antenupciais
  • Casamentos
  • Divórcios por mútuo consentimento e sem mútuo consentimento
  • Processos de violência doméstica
  • Perfilhações
  • Adoções
  • Processos tutelares de menores
  • Regime de maior acompanhado

Financiamento de Projetos

  • Acordos entre acionistas e investidores
  • Contratos de aquisição de imóvel e construção
  • Contratos de operação e manutenção
  • Lançamento, acordos de longo prazo, fornecimentos, cobertura e acordos de desempenho
  • Estruturas de garantia com e sem benefício da excussão prévia
  • Acordos entre credores e estruturas de empréstimos sindicados
  • Veículos de investimento baseados em fluxos de caixa e ativos de projetos
  • Titularização, opções, derivados e estruturas de seguros para mitigação de riscos

Fiduciários e Serviços de Escrow

Custódia de Fundos

  • Transações únicas
  • Gestão independente de contas escrow

Estruturação e Administração de Fideicomissos

  • Garantias
  • Testamenteiros
  • Administração
  • Investimento
  • Ativos imobiliários
  • Custódia de ações ou outros valores

Estruturação de Empréstimos – Private Lending

  • Empréstimos com garantia hipotecária para investidores privados
  • Cobrança e administração desses créditos
  • Profissionalização da estrutura e análise
  • Reestruturação de passivos
  • Avaliação e aquisição de empresas
  • Injeções privadas de capital

 

Propriedade Intelectual

Marcas

  • Pesquisas preliminares de disponibilidade de marcas
  • Registo de marcas
  • Autorização de uso
  • Gestão de portfólios
  • Oposições
  • Ações de cancelamento por falta de uso
  • Ações de nulidade
  • Assessoria em marcas
  • Processos de due diligence
  • Registo de nome de domínio

Direitos de Autor

  • Pedidos de registo
  • Oposições
  • Cessões, licenças e contratos

Proteção de Propriedade Intelectual

  • Proteção e salvaguarda de marcas e direitos de Propriedade Intelectual
  • Ações por violação de direitos de Propriedade Intelectual
  • Processos criminais por contrafação
  • Monitorização de marcas

Patentes, Modelos de Utilidade e Desenhos Industriais

  • Pedidos de registo
  • Oposições

 

Banca e Finanças

  • Preparação de acordos de investimento
  • Financiamento de projetos
  • Estruturação de empréstimos que funcionem como veículos legais temporários durante processos de fusão e aquisição
  • Ofertas públicas e privadas
  • Estruturação e reestruturação de dívida
  • Facilidades de crédito
  • Conformidade regulatória
  • Cobranças judiciais
  • Licenciamento e constituição de instituições de crédito
  • Pesquisa e negociação de bancos e seguradoras, procedimentos relativos a fusões, acordos parassociais, compra de ações e autorizações da Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários
  • Procedimentos junto da Autoridade da Concorrência no âmbito de aquisição de instituições de crédito

Seguros

  • Desenvolvimento de produtos de seguros
  • Apólices de seguros e resseguros
  • Operações internacionais de seguros
  • Contencioso de seguros
  • Registo de sociedades seguradoras e resseguradoras
  • Registo de produtos
  • Licenças de operadores de seguros
  • Assistência em assuntos regulatórios de seguros
  • Fusões e aquisições de sociedades de seguros
  • Tramitação e coordenação com a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF)
  • Compliance regulatório e empresarial de entidades reguladas pela ASF
  • Revisão e assessoria de contratos de seguros

Concorrência

  • Preparação de diretrizes, manuais e programas de compliance empresarial sobre temas de Direito da Concorrência
  • Execução de auditorias a empresas para diagnóstico do cumprimento de regras em matéria de Direito da Concorrência
  • Apresentações e palestras em matéria de Direito da Concorrência
  • Representação e assistência na aprovação de fusões e concentrações de empresas, junto da Autoridade de Concorrência
  • Apoio na preparação de defesas junto da Autoridades da Concorrência
  • Representação ou acompanhamento na denúncia de práticas anti concorrenciais por parte de empresas concorrentes ou outros agentes de mercado

Conformidade Regulatória

  • Assessoria especializada em assuntos de conformidade regulatória, verificações de conformidade, planeamento e processos de due diligence
  • Programa de Cumprimento Normativo (Código de Conduta, Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Canal de Denúncias)
  • Assessoria na aplicação e interpretação do Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) Law
  • Verificações e auditorias de conformidade de políticas administrativas e de recursos humanos dentro dos grupos empresariais
  • Assessoria sobre normas internacionais relacionadas com o FCPA e branqueamento de capitais: atualização e aplicação
  • Preparação de manuais de procedimentos Anti-Branqueamento de Capitais
  • Comunicações sobre Informação e Transparência na Publicidade de Produtos e Serviços Financeiros Bancários e Registo Central de Beneficiário Efetivo
  • Reformas corporativas para cumprimento de diretrizes obrigatórias de Corporate Governance, de acordo com a entidade e a sua atividade comercial
  • Criação de Códigos de Corporate Governance

Direito Público e Administrativo

    Direito Administrativo:

  • Defesa e determinação dos interesses dos clientes perante as diferentes instituições do Estado em todas as áreas relacionadas com alfândegas, serviços públicos regulados, municípios, entre outros
  • Procedimento administrativo
  • Contencioso administrativo
  • Temas regulatórios, licenciamento comercial e industrial, e patentes
  • Mediação e conciliação

    •  

    Contratação pública:

  • Análise de editais de concurso
  • Apoio aos pedidos de esclarecimento
  • Reclamações para o autor do ato, recursos hierárquicos e impugnações judiciais
  • Apoio na preparação de propostas e análise das propostas de concorrentes
  • Revisão de preços para manutenção do equilíbrio económico-financeiro do contrato
  • Defesa perante a aplicação de multas e sanções durante a execução contratual
  • Resolução de disputas entre adjudicatários e subcontratantes